EXTRATO De CONTRATO Nº 1342/2026/PFN

EXTRATO De CONTRATO Nº 1342/2026/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1342/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento de 31.12.2025, firmado entre o Município de Maricá/RJ e a CAIXA, destinado à aplicação em Despesas de Capital a obras de drenagem, setor público (Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana). INTERVENIENTE: O Município de Maricá/RJ. VALOR: R$ 117.000.000,00 (cento e dezessete milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003424/2025-35. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de junho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, ANDERSON RICARDO MATHIAS NAUFEL.