EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900716/2026-62. Inexigibilidade n. IN.EPE.058/2026. Contrato n. CT-EPE-028/2026. Contratado: NovaCana Informação Especializada Ltda - 08.071.768/0001-68. Objeto: Prestação dos serviços de renovação (subscrição) de assinatura de acesso ao site NovaCana e à plataforma NovaCana Data, para o acesso a 18 (dezoito) usuários. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 61.832,00. Vigência: 27/06/2026 a 26/06/2028. Assinatura: 23/06/2026.