EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 105/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 105/2026 Processo SEI: 02000.005858/2026-33. Espécie: Termo de Doação nº 105/2026, que celebram entre si o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Objeto: Doação dos bens descritos no anexo I do Termo de Doação nº 105/2026 para utilização na execução do Projeto Áreas Protegidas Marinhas e Costeiras - Projeto GEF-MAR, mais especificamente, no Monitoramento, Coordenação e Gerenciamento do Projeto. Data da Assinatura: 14/05/2026. Signatários: pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária-Geral e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Carina Mendonça Pimenta, Secretária Nacional de Bioeconomia.