EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026-PMVJ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 203/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 003/2026 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA, COM DRENAGEM E CALÇADA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos a este Edital. Contratada: AMAPATRAT & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 84.409.713/0001-01, com sede a Rua Beira Rio, nº 1294, Santa Inês, Município de Macapá, estado do Amapá - CEP 68.901-470. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é de R$ 10.140.802,97 (dez milhões, cento e quarenta mil, oitocentos e dois reais e noventa e sete centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-047/Natureza:4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710/899, O VALOR EXCEDENTE EM RELAÇÃO AOS CONVÊNIO E NA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL SERÁ INTEGRALMENTE CUSTEADO POR RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS ESPECIAIS, AÇÃO: 15.952.0501.1-047/ NATUREZA: 4.4.90.51.00.00/ F. R: 706 E CONVÊNIO n° 952793/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 18 de junho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-A/2026-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 735/2026-PMVJ, e anexos do PREGÃO PRESENCIAL 004/2026-CCP - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO LOTE 1, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), REFERENTE AO LOTE 1. Contratada G DE F NASCIMENTO LTDA, CNPJ n.º 05.234.577/0001-81, sediada na Passarela José Simeão de Souza, 411, Mina, Vitória do Jari, estado do Amapá CEP 68.924-000. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. O custo do referido contrato é de R$ 496.437,98 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos.) Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 14.122.0319.2-075/Natureza: 3.3.90.39.00.00/F. R: 500/705/706749/899 - Função Programada - 14.122.0319.2-075 Manutenção de Infra-estrutura Subelemento - 3.3.90.39.00.00 Transferência Especial. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 19 de junho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-B/2026-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 735/2026-PMVJ, e anexos do PREGÃO PRESENCIAL 004/2026-CCP - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), REFERENTE AO LOTE 2. Contratada: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 04.227.797/0001-15, com sede no Conjunto Residencial Mônaco, Rua Um, nº 284, Quadra 01, Casa 13, Bairro Pedrinhas, CEP: 68903-119, Macapá-AP. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. O custo do referido contrato é de R$ 793.894,50. (Setecentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos.). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 27.752.0051.1-065/Natureza: 4.4.90.51.00.00, 4.4.90.52.00.00/F. R: 500/705/706/749/899 - Função Programada - 27.752.0051.1-065 Implantação e Desenvolvimento de Energia Sustentável no Município. Suplemento - 3.3.90.39.00.00 Transferência Especial. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 19 de junho de 2026.ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 451/2026-PMVJ, e anexos do PREGÃO PRESENCIAL 005/2026-CCP - PMVJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. Contratada: P C SILVA NUNES LTDA, CNPJ N° 29.470.221/0001-05, com sede na Avenida Novo Horizonte, 407, Bairro Cidade Livre, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 1 ao 22, perfazendo o valor total de R$ 201.025,85 (Duzentos e um mil, vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos.). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Esporte: Ação: 27.122.0052.2-093 - 27.812.0721.2-094/Natureza: 3.3.90.30.00.00 - 3.3.90.39.00.00/F. R: 500/ 701/706/710/749/869/899 - CONVENIO Nº 060013/2026- MINISTÉRIO DO ESPORTE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 19 de junho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari EXTRATO DE CONTRATO Nº 18 - A/2026-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 734/2026-PMVJ, e anexos do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 004/2026-CCP - PMVJ. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, referente ao Lote 01 - PASSARELA ZONA URBANA, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos a este Edital. Contratada: MACPLAN CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº: 05.320.845/0001-88, com sede a Rua Tiradentes, nº 1072 D, Bairro Central, Cidade de Macapá, estado do Amapá. Vigência: O prazo de execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos e o de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do recebimento da ordem de serviços pelo CONTRATADA. O custo do referido contrato é de R$ 1.998.999,99 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-045 /Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710/899 - Código nº 988 - Calha Norte - Transferência Especial PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095161 - META 1700/M2. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 19 de junho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari EXTRATO DE CONTRATO Nº 18 - B/2026-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 734/2026-PMVJ, e anexos do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 004/2026-CCP - PMVJ. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, referente ao Lote 02 - PASSARELA ZONA RURAL, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos a este Edital. Contratada: O O PASTANA LTDA, CNPJ Nº: 40.924.699/0001-09, com sede a PSG da Escola, nº 126, Bairro Prainha, Cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo de execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos e o de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do recebimento da ordem de serviços pelo CONTRATADA. O custo do referido contrato é de R$ 1.041.054,51 (um milhão, quarenta e um mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-045 /Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710/899 - Código nº 988 - Calha Norte - Transferência Especial PLANO DE AÇÃO Nº: 090320226-098092/2026. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 19 de junho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 957/2026-PMVJ, e anexos do PREGÃO PRESENCIAL 003/2026-CCP - PMVJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MANUNTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO APARELHAGEM DE SOM DE GRANDE PORTE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE VERÃO DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 04 E 05 DE JULHO, EM ESPAÇO PÚBLICO DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Contratada: BRAVAH CLUB LTDA, CNPJ N° 47.401.322/0001-06, com sede na rua Beira Rio, nº 08, Santa Inês, Macapá, estado do Amapá, estado do Amapá, referente aos os itens 1ao 07, perfazendo o valor total de R$ 357.033,53 (Trezentos e cinquenta e sete mil, trinta e três reais e cinquenta e três centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Turismo: Ação: 04.122.0052.2-100/Natureza: 3.3.90.39.00.00/F. R: 706 - PLANO DE AÇÃO: 09032026-090697/2026. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 19 de junho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari