EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994820, Nº Processo: 59000005596202624, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA CNPJ nº 06553689000168, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Bocaina/PI, Valor Total: R$ 478.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 510,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000338, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GUILHERME PORTELA DE DEUS MACEDO CPF nº ***.707.533-**.