EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 070001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 070001 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 02021.000000/0584-91. 13º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 13/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º.1.2026, os valores do contrato conforme o termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026-2026 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df (seac/df) e do sindicato das secretarias e dos secretários do df (sisdf), registrada no mte sob nº df000024/2026, com período de vigência de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e data-base em 1º de janeiro (3497569), e 2. Majorar, a partir de 1º.1.2026, o adicional de insalubridade em virtude do reajuste do salário-mínimo para r$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 1º do decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.495.594,33. Data de Assinatura: 22/06/2026. Assinam: Daniel Santos Rocha Sobral, Diretor-Geral, pelo TSE, e Rodrigo Costa Silva, Sócio Administrador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).