EXTRATO De TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Texto integral

EXTRATO De TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSMISSÃO Nº 8/2016 - ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: EDP Transmissão Trindade S.A. (nova denominação da Firminópolis Transmissão S.A), inscrita no CNPJ sob o nº 24.253.735/0001- 95; Acionista: EDP Transmissão Goiás S.A. Processo nº: 48500.036335/2025-18. Objeto: Formalizar a transferência do controle societário da TRANSMISSORA. Data da Assinatura: Brasília, 22 de junho de 2026. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSMISSÃO Nº 03/2014 - ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: EDP Transmissão Barro Alto S.A. (nova denominação da Lago Azul Transmissão S.A), inscrita no CNPJ sob o nº 19.698.987/0001- 98; Acionista: EDP Transmissão Goiás S.A. Processo nº: 48500.036335/2025-18. Objeto: Formalizar a transferência do controle societário da TRANSMISSORA. Data da Assinatura: Brasília, 22 de junho de 2026. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSMISSÃO Nº 05/2016 - ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 24.176.892/0001- 44; Acionistas: STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A. e Mantiqueira Holding S.A. Processo nº: 48500.037113/2025-12. Objeto: Formalizar a transferência do controle societário da TRANSMISSORA. Data da Assinatura: Brasília, 22 de junho de 2026. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSMISSÃO Nº 09/2017 - ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Contratada: Transmissora Sertaneja de Eletricidade S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 26.885.182/0001-19; Acionista: Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações. Processo nº: 48500.000349/2026-84. Objeto: Formalizar a reestruturação societária da TRANSMISSORA. Data da Assinatura: Brasília, 08 de junho de 2026.