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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 116 · Pág. 146

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998316, Nº Processo: 59000009285202634, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA CNPJ nº 29114139000148, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 1.346.278,00, Valor de Contrapartida: R$ 162.823,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.183.455,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000843, Valor: R$ 1.183.455,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2029, Data de Assinatura: 17/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO CPF nº ***.228.547-**.