EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994143, Nº Processo: 59000004956202671, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UPANEMA CNPJ nº 08085771000130, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharias para Construção de Passagem Molhada no Município de Upanema/RN, Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.447,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.241.553,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000202, Valor: R$ 1.241.553,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RENAN MENDONCA FERNANDES CPF nº ***.881.514-**.