EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2026 A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), e por iniciativa da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA, CNPJ nº 13.634.977/0001-02, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é o uso compartilhado do imóvel da CEPLAC, que visa promover o desenvolvimento rural sustentável no Município, a difusão de tecnologias voltadas à implantação, reimplantação, renovação e manejo de lavouras cacaueiras em sistemas agroflorestais, previstas no Plano Inova Cacau 2030. Processo SEI/MAPA nº 21000.046476/2026-12. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: pela CEPLAC, THIAGO GUEDES VIANA, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Belmonte/BA, IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS, Prefeito.