EDITAL Nº 285/2026/SEI-MCOM

EDITAL Nº 285/2026/SEI-MCOM A Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, substituta, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a entidade abaixo relacionada, que não apresentou resposta à comunicação eletrônica encaminhada por esta Administração, para que atenda à solicitação constante do respectivo ofício, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste Edital, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MCom. A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível em: https://sei.mcom.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=22. Mais informações sobre o processo eletrônico podem ser obtidas em: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico. Já o Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom está disponível em: https://garrulous-sunflower-f6c.notion.site/Manual-Cadastro-de-Usu-rio-Externo-SEI-MCom-be52c8d1d99347449275816596a3ef49. Leticia Ribeiro Cardoso Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal substituta UF LOCALIDADE Nº DO PROCESSO NOME DA ENTIDADE Nº DO OFICIO/NOTA TÉCNICA E DATA ASSUNTO MT Vale de São Domingos 53000.051747/2011-53 Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Vale de São Domingos OFÍCIO Nº 39982/2024/MCOM, de 15/12/2024. SANEAMENTO. Solicitação do Senado Federal