EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997955, Nº Processo: 21000040656202682, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEICAO CNPJ nº 44751725000197, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 359.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.208,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 288.792,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000497, Valor: R$ 288.792,00, PTRES: 261158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2028, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS EDUARDO ARANHA DE ALBUQUERQUE CPF nº ***.220.668-**.