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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 24 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 155

EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Executiva

Texto integral

EXTRATO DE ADESÃO Processo 02000.004836/2026-56. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, CNPJ/MF nº 05.526.783/0001-65. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 19 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Secretário Executivo do MDS.