EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Processo SEI: nº 02000.003082/2026-17. Espécie: Termo de Fomento nº 997542/2026 (Plataforma Transferegov.br). Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: Instituto de Conservação Ambiental Rio Itariri, CNPJ nº 27.433.250/0001-71. Objeto: Estruturação/implantação de sistemas de monitoramento de vídeo e painéis de energia solar na OSC Instituto de Conservação Ambiental Rio Itariri, situada em Pedro de Toledo-SP. Valor do Repasse: R$ 800.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. PTRES: 267751 e 267735. Fonte de Recursos: 1000000000. NDs: 445041. Número do Empenho: 2026NE000012 e 2026NE000010. Vigência: 09/06/2026 a 09/02/2027. Data de Assinatura: 09/06/2026. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716. Convenente: FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA, Presidente do Instituto de Conservação Ambiental Rio Itariri, CPF nº ***.799.688-***