extrato de fomento

extrato de fomento Espécie: Termo de Fomento nº 998059/2026 Processo: 00135.203946/2026-48 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação de Produtores de Artes Cênicas de Juiz de Fora - APAC, CNPJ nº 07.409.799/0001-13. Objeto: Produção e realização dos EVENTOS APAC/JF LGBTQIA+ (Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ de Juiz de Fora, Mostra Curta Diversidade JF, Miss e Mister Primavera Gay 2026). Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43340014, de autoria da Deputada Federal Dandara Tonantzin, vinculado à conta da ação orçamentária 21GE, PTRES 268800, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2026NE000054, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/06/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Substituto, Senhor Hiago Mendes Guimarães, portador da matrícula funcional 1324078, Convenente: Associação de Produtores de Artes Cênicas de Juiz de Fora - APAC, Senhora Danyela Silverio de Castro, Presidente. RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias