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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 24 de junho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 125

EXTRATO De CONTRATO Nº 1341/2026/PFN

Ministério da FazendaProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Texto integral

EXTRATO De CONTRATO Nº 1341/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1341/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Maricá/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento de 31.12.2025, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado ao financiamento a obras de drenagem, setor público (Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO e o Banco Santander (Brasil) S.A. - SANTANDER. VALOR: R$ 117.000.000,00 (cento e dezessete milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003424/2025-35. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de junho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FERNANDO ROCHA DE PAIVA; pelo SANTANDER, o Superintendente Regional, LUIZ OTAVIO DOS REIS JUNIOR e o Sr. Especialista Comercial Governos, Instituições e Universidade, FLAVIO BARROS NOGUEIRA e pelo BRADESCO, os Srs. Representantes Legais, MARCOS VALERIO TESCAROLO e MARCUS VINICIUS PIOTO.