EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº Processo: 53500.041780/2019-91. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 25/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de direito de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, detidas pela TIM S.A., outorgadas por meio do Termo de Autorização para Uso das Radiofrequências associadas ao SMP nº 25/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de 09/02/2022, até o prazo de 22/12/2032. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador. Nº Processo: 53500.041780/2019-91. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 27/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de direito de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, detidas pela TIM S.A., outorgadas por meio do Termo de Autorização para Uso das Radiofrequências associadas ao SMP nº 27/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de 09/02/2022, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador. Nº Processo: 53500.041780/2019-91. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 28/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de direito de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, detidas pela TIM S.A., outorgadas por meio do Termo de Autorização para Uso das Radiofrequências associadas ao SMP nº 28/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de 09/02/2022, até o prazo de 30/04/2038. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador. Nº Processo: 53500.041780/2019-91. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 28/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de direito de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, detidas pela TIM S.A., outorgadas por meio do Termo de Autorização para Uso das Radiofrequências associadas ao SMP nº 28/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de 09/02/2022, até o prazo de 22/12/2032. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador. Nº Processo: 53500.041780/2019-91. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 31/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de direito de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, detidas pela TIM S.A., outorgadas por meio do Termo de Autorização para Uso das Radiofrequências associadas ao SMP nº 31/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de 09/02/2022, até o prazo de 30/04/2028. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador. Nº Processo: 53500.041780/2019-91. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e TIM S.A. Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 36/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência das autorizações de direito de uso das radiofrequências, em caráter primário, sem exclusividade, associadas ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, detidas pela TIM S.A., outorgadas por meio do Termo de Autorização para Uso das Radiofrequências associadas ao SMP nº 36/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de 09/02/2022, até o prazo de 22/12/2032. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procurador. VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente