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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 24 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 116 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 22/06/2026, ao Instrumento código 978263. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR, CNPJ nº 01609404000140. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -265,28, Vigência: 02/12/2025 a 02/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 02/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES, CPF nº ***.556.980-**.