EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: HD COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 39.378.032/0001-60). Objetos: a) Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de modo que, ao término desse período, o prazo total atingirá 48 (quarenta e oito) meses, compreendidos entre 12/07/2026 a 11/07/2027, nos termos do inciso IV do art. 57 da Lei nº 8.666/93; b) Suprimir o item 3 (Licenças de conectores de sala H.323/SIP), o que representa redução de aproximadamente 12,9% (doze vírgula nove por cento) do quantitativo total dos itens do contrato, em razão da descontinuidade do produto, com fundamento na alínea "b" do inciso I, c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta do Contrato nº 18/2023; c) Acrescer 2 (duas) licenças ao item 4 (Licença Zoom Room), correspondendo a um aumento de aproximadamente 6,45% (seis vírgula quarenta e cinco por cento) do valor total do contrato, nos termos da Cláusula Quinta do ajuste e da alínea "b" do inciso I, c/c §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; d) Reajustar o valor total do contrato em 4,91% (quatro vírgula noventa e um por cento), com efeitos financeiros a contar de 06/06/2025, de acordo com a Cláusula Décima Quarta do instrumento contratual. Fundamento Legal: Inciso IV do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: de 12/07/2026 a 11/07/2027. Data de Assinatura: 15/06/2025. Valor Total: R$ 61.057,62. Nota de empenho: 2026NE000238, datada de 08/06/2026. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.40-06. Processo: 1557/2022-90. Signatários: RENATA DE SOUZA RODRIGUES, pela Contratante, MÁRCIA DA SILVA CRUZ ROCHA, pela Contratada.