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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 24 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 32

EXTRATO DE Termo Aditivo Nº 1073/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE Termo Aditivo Nº 1073/2026 1º Termo Aditivo AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 174/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A Associação Oriente de Produtores Rurais do Assentamento Primavera-AOPRAP. PROCESSO: 54000.167851/2024-46. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - O PLANO DE TRABALHO, incluindo a construção de 91 ( noventa e uma) famílias com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras unidades habitacionais, sendo:04 (quatro) famílias no Projeto de Assentamento Pousada Alegre, em Nova Independência/SP, 1 (uma) familia no projeto de assentamento Egídio Brunetto III e 1 (uma) família no projeto de assentamento Primavera II, ambos localizados no município de Mirandópolis/SP, 56 (cinquenta e seis) no projeto de assentamento São Rafael Santana, em Lavínia/SP e 29 (vinte nove) famílias no projeto de assentamento Luiz Gustavo Henrique em Colômbia/SP, que totaliza 152 (cento e cinquenta e duas) famílias a serem atendidas com o crédito habitacional, conforme novo Plano de Trabalho em anexo. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026. SIGNATARIOS: RONALDO JOSE RIBEIRO, Superintendente regional, Silvani de Santana Santos, Presidente da Associação.