PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 396, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 396, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO, CPF ***.319.408-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Instrução Processual e Planejamento, código FCE 1.05, da Divisão de Licitações e Contratações Diretas, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007756/2026-17). SÉRGIO CRUZ