PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 23 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS Nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.045736/2026-01, resolve: Nº 379 - Dispensar a servidora NATÁLIA ÍSIS LEITE SOARES do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral dos Serviços de Proteção Social Básica no Domicílio a Crianças, Gestantes, Idosos e PCD, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. Nº 380 - Dispensar o servidor FERNANDO FÚVIO ARICLÊ BENTO E LIMA do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Serviços de Proteção Social Básica no Domicílio a Crianças, Gestantes, Idosos e PCD, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. Nº 381 - Designar a servidora NATÁLIA ÍSIS LEITE SOARES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 382 - Designar o servidor ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Serviços de Proteção Social Básica no Domicílio a Crianças, Gestantes, Idosos e PCD, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 383 - Dispensar a servidora ANA ANGÉLICA CAMPELO DE ALBUQUERQUE E MELO do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços de Acolhimento, da Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE