PORTARIA N° 696, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 696, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.010758/2025-51, resolve: DISPENSAR LUCAS ROCHA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1999666, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Apoio à Modernização Urbana da Coordenação-Geral de Modernização Urbana do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 18 de junho de 2026. CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR