PORTARIA MGI Nº 4.897, DE 12 DE junho DE 2026

PORTARIA MGI Nº 4.897, DE 12 DE junho DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597 de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) MARIA PAUXY DOMINGOS DSA SILVA, matrícula SIAPE: 3486255, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 159, DE 20 de MAIO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.059755/2025-43 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação Portaria Nº 4926 MGI, DE 15 DE Junho DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art.1º Conceder Pensão Militar a BENEDITA SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira do Subtenente PM, do Quadro em extinção de Policiais Militares no ex-Território Federal de Rondônia, CARLOS SANTOS DA SILVA, SIAPE 2149434, na cota parte de 1/1, com fundamento legal no artigo 37, inciso I. A vigência é a partir de 29/05/2026, data do falecimento do instituidor. Processo (14021041696/2026-38) Art. 2º Esta Portaria Entra em Vigor da Data de sua Publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA Portaria Nº 5.005 MGI, DE 17 DE Junho DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597 de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art.1º Conceder Pensão Militar a JOELMA DE LIMA COSTA, na qualidade de companheira do Subtenente PM, do Quadro em extinção de Policiais Militares no ex-Território Federal de Rondônia, NILSON PAULI, SIAPE 2062889, na cota parte de 1/1, com fundamento legal no artigo 37, Inciso I. A vigência é a partir 21 de dezembro de 2018, data do falecimento do Instituidor. Processo (14021.013100/2025-29) Art. 2º Esta Portaria Entra em Vigor da Data de sua Publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA Portaria Nº 5.001 MGI, DE 17 DE Junho DE 2026 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597 de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art.1º Conceder Pensão Militar a ROSELY FREIRE DE ALMEIDA, na qualidade de esposa do Subtenente PM, do Quadro em extinção de Policiais Militares no ex-Território Federal de Rondônia, ADONIAS MANUEL NETO, SIAPE 1455463, na cota parte de 1/1, com fundamento legal no artigo 37, Inciso I. A vigência é a partir 01 de abril de 2026, data do falecimento do Instituidor. Processo (14021.024753/2026-14) Art. 2º Esta Portaria Entra em Vigor da Data de sua Publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA COGEP-RO MGI Nº 4.996, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art. 1º - Declarar a aposentadoria da empregada pública MARCINA DE ANDRADE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3143320, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, conforme Benefício nº 195101839-4, com início em 28 de fevereiro de 2020 Art. 2º - Fica declarada a extinção do vínculo empregatício a partir de 18 de junho de 2026, em decorrência da aposentadoria por idade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA COGEP-RO MGI Nº 4.942, DE 16 DE junho DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Declarar a aposentadoria do empregado público VALDEMIR SOARES TENORIO, matrícula SIAPE nº 3150713, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, conforme Benefício nº 730138480-8, com início em 13 de abril de 2026 Art. 2º Fica declarada a extinção do vínculo empregatício a partir de 13 de abril de 2026 em decorrência da aposentadoria por incapacidade permanente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA