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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 61

PORTARIA MPS N° 1.029, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Previdência SocialGabinete do Ministro

Texto integral

PORTARIA MPS N° 1.029, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023 bem como o contido nos Processos nº 35014.138014/2026-78 e nº 14021.043510/2026-85, resolve: Designar MELANIA PAULA MARQUES, matrícula nº 1.563.961, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Vitória, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL