PORTARIA HFB Nº 165, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA HFB Nº 165, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 27, de 10 de março de 2026, publicada no DOU n.º 51, de 17 de março de 2026 e Portaria n.º 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU n.º 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LIBERTINO ROQUE, matrícula SIAPE nº 0647941, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.052602/2026-09) RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS