PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 379, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 379, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01245.007896/2026-95, resolve: Declarar, a contar de 16 de junho de 2026, por posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão I, ocupado pelo servidor EVERALDO SILVEIRA GOIS, matrícula SIAPE nº 2005366, do quadro de pessoal deste Ministério. SÉRGIO CRUZ