PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 536, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 536, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor VÍTOR FERREIRA QUARENTA, matrícula SIAPE nº 1321046, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de acompanhar e assessorar o ministro da Saúde na missão de trabalho no âmbito da cooperação bilateral Brasil-Moçambique, incluindo visita à Escola de Saúde Pública de Moçambique, ocasião em que deverá ser assinado Memorando de Entendimento, em Maputo, Moçambique, e em evento global da OMS sobre Inteligência Artificial, intitulado: "Avançando a Inteligência Artificial para a Saúde", em Lisboa, Portugal, no período de 11 a 16 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.091194/2026-12). ADRIANO MASSUDA