PORTARIA PR/MA Nº 55, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PR/MA Nº 55, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JUSCELINA BARBOSA DE CASTRO MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 16926, da função de chefe do Núcleo Cível - NUCIV, FC-3, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Designar, em consequência, o servidor DANILO LIMA MACIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19357 para a função de chefe do Núcleo Cível - NUCIV, FC-3, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES