PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 756 -DISPENSAR, a pedido, ANA CAROLINA DE SÁ DANTAS da função de Consultora Federal em Gestão Pública da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 757 -DESIGNAR ÁLVARO JOSÉ BETTANIN CARRASCO, para exercer a função de Consultor Federal em Gestão Pública da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 758 -DESIGNAR ALLAN DE ALCÂNTARA, para exercer a função de Consultor Federal em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 759 -EXONERAR MARIA FERNANDA VITORINO CONTI do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Educação, código CCE 1.16. Nº 760 -NOMEAR CAROLINA FONSECA COTTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Educação, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS MULHERES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 761 -NOMEAR GINA CLAUDIA LOUBACH, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 762 -DESIGNAR RAPHAEL ROCHA GOUVEA, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR