PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 49, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 49, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, alterada pela Portaria MEMP nº 174, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000387/2024-91, resolve: Exonerar ANDRÉ GUSTAVO FLEXA DE MAGALHÃES, CPF nº ***.304.391-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS