Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 188, DE 22 de junho de 2026

Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 188, DE 22 de junho de 2026 A Presidenta substituta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designada pela Portaria Minc nº 258 de 15 maio de 2026, publicada no D.O.U. de 18 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19 de abril de 1991, resolve: Art.1º - Designar o servidor FILIPE PEREIRA DE AGUIAR BARROS, mat.SIAPE n° 1668975, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor-Executivo, código CCE 1.16, desta Fundação, no período de 29 de junho de 2026 à 06 de julho de 2026. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALINE VILA REAL MATTOS