PORTARIA MMA Nº 1.711, DE 17 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA MMA Nº 1.711, DE 17 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS, RITA DE CASSIA GUIMARÃES MESQUITA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 56.435, de 8 de junho de 1965, no Decreto nº 7.030, de 14 de dezembro de 2009, no Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, no Decreto Legislativo nº 58, de 12 de novembro de 1970, no Decreto nº 361, de 10 de dezembro de 1991, na Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores, no art. 4º do Projeto de Cooperação Técnica PCT-BRA/IICA/24, e o constante dos autos do Processo nº 02000.005614/2024-99, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor BERNARDO ISSA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1365228, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercer o encargo de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/24. Art. 2º Fica designada a servidora RENATA CAROLINA GATTI, Matrícula SIAPE nº 1083086, Coordenadora-Geral de Gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, para exercer o encargo de Coordenadora Técnica do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/24. Art. 3º Fica revogada a Portaria MMA nº 1.375, de 22 de abril de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RITA DE CASSIA GUIMARÃES MESQUITA