PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.009551/2025-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor Daniel de Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 1063634, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 13 a 24 de julho de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO