PORTARIA GABAER Nº 876/GC1, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA GABAER Nº 876/GC1, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, o Suboficial SMU ANDRE HUNTER DE BASTOS (Nr Ord 3174212/GAP CO) para o cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Suécia, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 30 de agosto de 2027 - autorização para ausentar-se do país; II - 29 de setembro de 2027 - início da instalação; III - 9 de outubro de 2027 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 16 de outubro de 2027 - assunção do cargo; V - 16 de outubro de 2029 - passagem do cargo; e VI - 14 de novembro de 2029 - término do trânsito. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Em consequência: Exonerar, ex officio, o Suboficial BCO EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3182681) do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Suécia, a partir de 16 de outubro de 2027. Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO