PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 401, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 401, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2026, TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO, Contador, Matrícula SIAPE nº **220**, da percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007756/2026-17). SÉRGIO CRUZ