PORTARIA GABAER Nº 879/GC1, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA GABAER Nº 879/GC1, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.002155/2026-07, resolve: Designar, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador HUMBERTO BALDESSARINI PIRES (Nr Ord 3335410/IEAV) para exercer a função de Instrutor Acadêmico no Air Force Institute of Technology (AFIT), na Wright-Patterson AFB, Dayton, Ohio, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 10 de julho de 2027 - autorização para ausentar-se do país; II - 9 de agosto de 2027 - início da instalação; III - 19 de agosto de 2027 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 26 de agosto de 2027 - assunção da função; V - 26 de agosto de 2030 - passagem da função; e VI - 24 de setembro de 2030 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 1.173 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Em consequência: Dispensar, ex officio, o Coronel Aviador GERALDO MULATO DE LIMA FILHO (Nr Ord 3146618) da função de Instrutor Acadêmico no Air Force Institute of Technology (AFIT), na Wright-Patterson AFB, Dayton, Ohio, Estados Unidos da América, a partir de 26 de agosto de 2027. Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO