Portaria GM- MPOR Nº 39, DE 19 DE junho DE 2026

Portaria GM- MPOR Nº 39, DE 19 DE junho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º e 4º da Portaria nº 632, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50020.007548/2024-04, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros do Comitê de Descarbonização no Transporte Marítimo - CDTMar: I - representantes do Ministério de Portos e Aeroportos: a) titular: Thairyne Jessica Martins de Oliveira; e b) suplente: Rafaela Gomes de Souza e Silva; II - representantes do Ministério da Defesa: a) titular: Flávio Haruo Mathuiy; e b) suplente: Fernando Alberto Gomes da Costa; III - representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP: a) titular: Fábio da Silva Vinhado; e b) suplente: Joana Borges da Rosa; IV - representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: Leandro Gomes Cardoso; e b) suplente: Larissa Cássia Ribeiro da Cruz Godoy; V - representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ: a) titular: Uira Cavalcante Oliveira; e b) suplente: Alessandro Marx Barros Bearzi; VI - representantes da Empresa de Pesquisa Energética - EPE: a) titular: Vitor Manuel do Espírito S. Silva; e b) suplente: Arthur Cortez Pires de Campos; e VII - representantes do Ministério de Minas e Energia: a) titular: Renato Cabral Dias Dutra; e b) suplente: Marlon Arraes Jardim Leal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA