PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 535, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 535, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor VÍTOR FERREIRA QUARENTA, matrícula SIAPE nº 1321046, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de acompanhar e assessorar o ministro da Saúde na Reunião de Ministros de Saúde do BRICS, promovida pela presidência Pro Tempore Indiana do BRICS, em Chandigarh - República da Índia, no período de 21 a 26 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.091206/2026-17). ADRIANO MASSUDA