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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 19

PORTARIA DE PESSOAL Nº 366, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 366, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.096596/2026-10, resolve: Art. 1º Designar MARCELO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1611463, CPF n.º ***.788.771,-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Supervisão e Regularização de Projetos de Assentamento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI