PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 504, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 504, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor: GILVANI LIMA DE OLIVEIRA - Matrícula SIAPE nº 1420159 Cargo: Analista Ambiental Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará-Mirim - RO Processo nº 02000.006708/2026-47 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA