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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 18

PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.093641/2026-76, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de junho de 2026, ZACARIAS DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE n.º 2011946, CPF n.º ***.275.972-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI