DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "46th COSPAR Scientific Assembly", com apresentação de trabalho intitulado "The Science Case of the Rise Campaign for Ionospheric Study", em Florença/Itália, de 31/07/2026 a 10/08/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 302675/2021-3), conforme Processo nº 01340.003551/2026-84. LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI para participar da "59th Session of the Intergovernmental Oceanographic Commission Executive Council", que tem como objetivo reunir os membros da organização para tomar decisões, discutir questões relacionadas aos oceanos e à ciência oceânica, bem como estabelecer prioridades e aprovar orçamentos, em Paris/França, de 28/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.008449/2026-53. FLÁVIO GARCIA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar do programa "Brasil-China de Líderes em Inovação Científica e Tecnológica", que será uma missão acadêmica para implementação de ações de capacitação discente e fortalecimento da cooperação científica internacional no âmbito do projeto CAPES-Beihang, em Hangzhou/China, de 08/07/2026 a 08/08/2026, trânsito incluído, com ônus para a CAPES (Processo nº 88881.339677/2026-01), conforme Processo nº 01206.000365/2026-38. ELIAH FERNANDA DE MARIA DE SÃO SABBAS TAVARES, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "18th International Conference on Atmospheric Electricity - ICAE 2026", com apresentação de trabalho intitulado "A Severe South American Convective System as an Abundant Source of TLEs: Observations with the LEONA Network", em Barcelona/Espanha, de 11/07/2026 a 18/07/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.004269/2026-14. EVERTON GOURSAND DE FREITAS, Coordenador de Programas e Projetos para Transformação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da Visita Técnica sobre Economia Digital e Inteligência Artificial, no âmbito do projeto "Transformação Digital para a Integração Regional (D4R)", que tem como objetivo fortalecer as capacidades institucionais e trocar experiências sobre políticas de economia digital, governança da inteligência artificial, inovação regulatória e desenvolvimento produtivo de tecnologias digitais, por meio de reuniões com entidades públicas alemãs, universidades, centros de pesquisa, ecossistemas de inovação e empresas de tecnologia, em Berlim/Alemanha, de 28/06/2026 a 05/07/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.009049/2026-65. FRÉDÉRIC GERARD CHRISTIAN VALENTIN, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar de visita científica ao INRIA, no âmbito do projeto "GEM3: GEophysical Modeling and Multiscale Methods", junto à equipe GALETS, bem como participar no "17th World Congress on Computational Mechanics (WCCM)" e no "10th European Congress on Computational Methods in Applied Sciences and Engineering (ECCOMAS)", com apresentação de trabalho intitulado "H(div)-Conforming MHM Methods for a Hydro-Mechanical Model with Weak and Strong Symmetry", em Sophia Antipolis/França e Munique/Alemanha, de 17/07/2026 a 01/08/2026 , trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 305869/2025-6), conforme Processo nº 01209.000288/2026-96. LUCIANA SANTOS