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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 75

PORTARIA TRE/SP N° 209, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Texto integral

PORTARIA TRE/SP N° 209, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 12 de junho de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por VINICIUS DOS SANTOS SILVA, Classe A, Padrão 4, criado pela Lei n. 10.842/2004, vaga n. 31. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ