PORTARIA Nº 24, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 24, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR LEONARDO PATRICK SOUZA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada as portarias nº 14, de 9 de abril de 2026, publicada na edição nº 68, do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026, seção 2, página 4 e nº 102, de 15 de junho de 2026, publicada na edição nº 110, do Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, seção 2, página 2. JOSÉ GUIMARÃES