PORTARIA FBN Nº 48, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA FBN Nº 48, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial União nº 41, Seção 1, Pág. 17, do dia 27 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000123/2026-91, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível intermediário, ao servidor HUGO CESAR CHRISTINO DE PAIVA, Digitador, lotado na Coordenação de Tecnologia da Informação. Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de maio de 2027, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI