PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 262, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 262, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01478.000175/2025-30, resolve: Designar a servidora FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES MARTINS SERAFIM, matrícula SIAPE nº 1728651, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 679, da Divisão Administrativa, do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Max, unidade vinculada ao Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DEYVESSON GUSMÃO