PORTARIA FBN Nº 50, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA FBN Nº 50, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000024/2026-17, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria FBN nº 15, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2026, retificada em 18 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI