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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 48

PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNO Nº 5, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNO Nº 5, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de junho de 2026, a Telefonista ANTONIA DA SILVA, matrícula Siapecad nº 00021872, da Função Gratificada de Chefe de Centro de Atendimento (CAC) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MATHEUS SHIRATSU SGARIONI