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PortariaSeção 2 · Edição 116 · Pág. 64

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 540, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 540, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta dos organizadores do evento, publicada no Diário Oficial da União n° 103, de 3 de junho de 2026, Seção 2, página 67, do servidor FERNANDO HENRIQUE BRANDÃO MOLENTO, matrícula SIAPE nº 1556129, Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25209.001762/2026-65. ADRIANO MASSUDA